POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A) A EMPRESA RESPONSÁVEL
PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS:
A empresa responsável pelo tratamento
dos seus dados é a
Silver Horse, S.A., (doravante S.H.), com o NIPC 513 611 894 , com sede na Rua
Júlio Dinis, nº 15, Grijó, Sermonde, 4415-477 Vila Nova de Gaia. Pode entrar em
contacto com a S.H. sempre que tiver por
conveniente para esclarecer qualquer dúvida sobre proteção de dados ou acerca
da presente política através de
correio electrónico rgpd@cavalinho.com
ou por comunicação escrita para a respectiva sede.
A presente Política de Privacidade
regula o acesso aos canais da S.H., e
respectiva utilização, nomeadamente
colocando à disposição
do titular dos dados os serviços e conteúdos alojados no Sítio da Internet
www.cavalinho.com (doravante Site).
B) FUNDAMENTO JURÍDICO
LEGITIMADA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Todas as operações de tratamento de
dados realizadas pela S.H. têm um
fundamento de legitimidade, designadamente, o consentimento do titular, a
necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais com o titular dos dados,
bem como a necessidade de cumprimento de uma obrigação legal ou dos interesses
legítimos prosseguidos pela S.H. ou por terceiros.
Os dados são recolhidos pessoalmente ou através do formulário de registo online
disponível no Site.
Ao
aceder e utilizar o Site da S.H., seu conteúdo e/ou aos seus serviços, o
titular dos dados aceita e consente de forma livre,
específica, explicita, informada
e mediante ato positivo inequívoco,
autorizando que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente
fornecidos, sejam recolhidos e tratados pela S.H. nos termos previstos no presente documento.
C)
QUAIS SÃO
AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS POR PARTE SILVER HORSE,
S.A.?
Todos os dados pessoais tratados pela
S.H. destinam-se à disponibilização de informação aos respectivos titulares de
dados considerada necessária para efeitos de gestão do relacionamento ou
comunicação, nomeadamente o envio campanhas de marketing, campanhas
publicitárias, comunicações comerciais de promoções, envio de newsletters,
envio de felicitações e realização de estudos de mercado, bem como à prestação
dos serviços contratados pelos titulares de dados, e à gestão do relacionamento
pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os titulares dos dados.
Sem prejuízo do acima escrito, o
titular dos dados poderá retirar o consentimento, em cada comunicação que se
lhe faça chegar, e a qualquer momento, mediante notificação para o seguinte
endereço de correio eletrónico: rgpd@cavalinho.com
A S.H. compromete-se a que os dados
pessoais solicitados sejam os estritamente necessários para levar a cabo as
referidas finalidades.
D) DESTINO DOS DEUS
DADOS PESSOAIS
A S.H. não recolhe nem processa
qualquer dado pessoal ou informação obtida para efeitos de permitir a sua
exploração, por qualquer forma, por terceiros.
Quando
utiliza o nosso Site, corresponde-se connosco, sendo que ao comunicar com a
S.H., poderemos recolher informação pessoal.
E)
VERACIDADE DOS DADOS
O
titular dos dados garante que os dados pessoais facultados são verdadeiros e
responsabiliza-se por comunicar à S.H.
qualquer alteração dos mesmos. O titular dos dados responderá pela veracidade
dos dados facultados, reservando-se a S.H. o direito de excluir dos registos
sempre que os dados sejam falsos, sem prejuízo de tomar outras medidas
previstas na lei.
Recomenda-se
que tenha a máxima
diligência em matéria de Proteção de Dados através da utilização de ferramentas de
segurança, não podendo a S.H. responsabilizar-se por eliminações, alterações ou
perdas de dados ilícitas,
à qual seja alheia.
F)
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais facultados serão
conservados pela S.H. enquanto a mesma
mantiver a sua actividade comercial e o titular dos dados não exerça um dos
seus direitos, nomeadamente de limitação do tratamento ou retirar o
consentimento ao tratamento dos seus
dados pessoais por parte da S.H., na vigência de contratos celebrados entre a
S.H. e o titular dos dados, bem como durante os prazos de conservação
legalmente impostos.
G) DIREITOS DO TITULAR
DOS DADOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS
O Titular dos dados tem direito a:
a) aceder aos seus dados pessoais;
b) solicitar a retificação dos dados
inexatos;
c) solicitar o apagamento dos seus
dados;
d) solicitar a
limitação do tratamento dos seus dados;
e) opor-se ao tratamento dos seus
dados;
f) exercer o direito ao esquecimento,
e
g) solicitar a portabilidade dos seus dados.
O
Titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao
tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do
tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O Titular dos dados pode exercer todos
estes direitos solicitando documento para o efeito através
do seguinte endereço de email rgpd@cavalinho.com ou por correio para a sede da S.H., o
qual deverá ser devolvido preenchido e assinado.
O titular dos dados terá o direito de
apresentar uma queixa junto de uma Autoridade de Controlo, nomeadamente à
Comissão Nacional de Protecção de Dados, se considerar que o tratamento dos
seus dados pessoais não está
de acordo com o previsto no RGPD, bem como no caso de não ver satisfeito o
exercício dos seus direitos.
H)
SEGURANÇA
DOS DADOS
A proteção da privacidade e dos dados
pessoais dos seus clientes, visitantes,
funcionários e colaboradores é muito
importante para a S.H.. Por isso, a S.H.
fará tudo o que estiver ao seu alcance
para impedir que os seus dados sejam utilizados de forma inadequada. Aos seus
dados só poderá
aceder pessoal autorizado.
A S.H. mantém os níveis de segurança de proteção
de dados pessoais conforme a legislação aplicável e estabeleceu todos os meios
técnicos e organizativos ao seu alcance
para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo
dos dados que o titular dos dados faculte através do Site ou pessoalmente.
Apesar
dos esforços da S.H., alerta-se que a Internet poderá não constituir um lugar
seguro de comunicação. De facto, a informação veiculada através da Internet poderá ser interceptada
por terceiros. Assim, a S.H. não pode garantir em absoluto a segurança e
autenticidade da informação que lhe seja enviada por esta via. Ao utilizar este
Site e nele inserir informação, expressamente aceita que o faz de acordo com a
sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco.
Efectivamente,
a S.H. não pode garantir a ausência de erros nem a exatidão das informações
inclusas, não assumindo a responsabilidade por danos causados direta ou
indiretamente pela utilização deste Site.
De realçar ainda que, quando navega na
Internet deve adotar medidas adicionais de segurança, designadamente assegurar
que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de patches de segurança adequadamente
configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, e
certificar-se da autenticidade dos sites que visita na Internet, devendo
evitar websites
em cuja reputação não confie.
I) UTILIZAÇÃO DO SITE
O Site pode proporcionar acesso a uma
variedade de textos, gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens,
expressões e informações pertencentes à S.H.
ou a terceiros aos quais o titular dos dados possa ter acesso.
O acesso, navegação e uso do Site é da responsabilidade do titular dos
dados. A referida responsabilidade estende-se ao registo que, se for caso
disso, for necessário para aceder a conteúdos ou serviços que o Site oferece.
Nessa medida, apelamos a que comunique
à S.H. qualquer facto do que tenha
conhecimento e pressuponha uma conduta contrária ao direito ou infrinja
direitos de qualquer terceiro através das
ferramentas incluídas no Site.
O titular dos dados é obrigado a usar os conteúdos e
serviços oferecidos através do
Site de forma diligente, correta e lícita e, com caráter enunciativo, mas não
limitativo, comprometendo-se a abster-se de:
a)
Utilizar
os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à boa-fé e à ordem pública;
b)
Infligir
danos nos sistemas físicos e lógicos
do titular do Site, dos seus fornecedores ou de terceiros;
c)
Introduzir
ou difundir na rede vírus informáticos
ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos
que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
J) RECOLHA AUTOMÁTICA
Quando
utiliza o Site, a
S.H. recolhe automaticamente informação relacionada com a sua visita,
nomeadamente o endereço de IP, “pageviews”
(vizualizações de página), interações, duração da sessão, identificação
de dispositivos, faixa etária, idade, sexo, categorias de interesse e
localização.
K) DIREITOS DA SILVER
HORSE, S.A.
Os textos, as imagens, os gráficos, os
sons, as animações e os vídeos, bem como a sua disposição no Site são
propriedade exclusiva da S.H. e encontram-se protegidos pela legislação
aplicável relativa a direitos de autor e direitos de propriedade industrial. O
conteúdo do Site não pode ser copiado, reproduzido ou alterado para fins
comerciais ou outros ou ser colocado à disposição de terceiros. Alguns dos
conteúdos do Site, incluindo mas sem limitação, algumas das imagens são
propriedade de terceiros. Qualquer utilização, por qualquer meio ou forma, dos
conteúdos do Site, ou de qualquer direito de propriedade intelectual da S.H.,
seja total ou parcial, carece de autorização prévia escrita por parte da S.H..
O titular dos dados compromete-se a não realizar nenhum ato que seja suscetível
de violar os direitos de propriedade intelectual da S.H., designadamente, dos
criadores do Site e/ou dos seus licenciados.
L)
RECOMENDAÇÕES
O titular dos dados deverá seguir as
seguintes recomendações:
a)
Utilizar
palavras-passe com um comprimento mínimo de 8 caracteres alfanuméricos e com uso de maiúsculas e
minúsculas;
a)
A
maioria dos Sites não se destina a menores de idade. Ative o controlo parental
para evitar e controlar o acesso de menores de idade à Internet e informe os menores de idade
sobre aspetos relativos à segurança;
a)
Mantenha
no seu equipamento um software antivírus instalado e devidamente atualizado que
garanta que o seu equipamento se encontra livre de software malicioso, bem como
de aplicações spyware que ponham em risco a sua navegação na Internet e ponham
em perigo a informação guardada no equipamento;
b)
Analise
e leia a política de privacidade e de
cookies que a S.H. coloca à sua disposição no Site;
M)
LINKS PARA PÁGINAS WEB
Para a eventualidade de o Site da S.H.
poder conter links para páginas Web de empresas e entidades terceiras.
A S.H. não se responsabiliza pela
forma pela qual aquelas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados
pessoais, por isso recomendamos uma leitura das declarações de política de privacidade dessas páginas Web, que não são propriedade da S.H., no que
concerne ao uso, tratamento e proteção dos dados pessoais.
Alerta-se que, as condições
que oferecem essas páginas Web podem não ser as mesmas que a S.H. oferece.
N) COOKIES
“Cookies” são pequenas etiquetas de software
que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser),
retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os
seus dados pessoais.
Os
cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o seu processador e não contêm
vírus. Os cookies a partir das nossas páginas da Internet não apresentam
informações relativas aos seus dados pessoais. Pode desativar, a qualquer
altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser. Geralmente,
os cookies das nossas páginas web são somente utilizados na avaliação anónima e
estatística e para fins de aperfeiçoamento da orientação do cliente. Ao navegar
neste Site sem alterar as definições de cookies do seu web browser, o
utilizador expressamente concorda com a utilização de cookies pela S.H..
Para
saber mais sobre cookies
e como a S.H. os usa no seu website,
consulte a Política de Cookies da S.H..
O) ACEITAÇÃO E
CONSENTIMENTO
A
disponibilização livre, específica e informada dos dados pessoais pelo
respetivo titular implica o conhecimento e aceitação desta Política e
consubstancia uma autorização expressa para o seu tratamento, de acordo com as
regras definidas.
P)
ALTERAÇÕES
À POLÍTICA
DE PRIVACIDADE
A Política de
Privacidade da S.H. pode ser alterada periodicamente e está disponível para consulta na
respectiva sede e no Site.
Não reduziremos os
direitos dos titulares dos dados, adquiridos ao abrigo da presente Política de
Privacidade sem uma comunicação prévia no Site por parte da SH, de forma destacada, e sempre no expresso
cumprimento da lei.
Qualquer alteração
à política de privacidade
será publicada no Site e, se as alterações forem significativas,
providenciaremos um aviso mais destacado.